FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Meio Ambiente
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
A fiscalização ambiental é o exercício do poder de polícia para monitorar e fiscalizar atividades que possam causar danos ao meio ambiente. Seu objetivo é prevenir e reprimir condutas que prejudiquem o meio ambiente.
Procedimentos realizado pela Guarda Municipal Marítima.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
- Servidor Público
- Terceiro Setor
- Turismo
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
- Por Agendamento
- Pela Internet
Requisitos
Para fazer uma denúncia de crime ambiental, deve indicar a localização do fato, descrever o que ocorreu e, se possível, identificar as pessoas envolvidas.
Localização do fato:
Fornecer dados precisos sobre o local, como endereço, pontos de referência
Detalhar o tipo de agressão ambiental, como queimada, desmatamento, caça
Descrição do fato :
Ser o mais claro e preciso possível sobre o que ocorreu
Indicar as características do fato, como o tipo de agressão ambiental
Identificação das pessoas envolvidas:
Fornecer o nome, cargo e outras informações sobre as pessoas envolvidas, se for de seu conhecimento
Qualificar as vítimas, com nome, idade e endereço
Qualificar as testemunhas, caso existam
Principais Etapas
Comparecer na sede da secretaria de meio ambiente, que fica localizada no forte santo Inácio de Loyola na Avenida Leopoldo Lins, s/n, centro, Tamandaré/PE.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
2 Dia(s)
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
08:00hs às 13:00hs |
Avenida Dr. Leopoldo Lins ( Forte Santo Inácio ), S/N, Centro, 55.578-000 |
GUARDA MARÍTIMA
08:00hs às 13:00hs |
Avenida Leopoldo Lins (Forte Santo Inácio ), S/N, Centro, 55.578-000 |