A Secretaria de Infraestrutura de Tamandaré é responsável pela administração e manutenção dos cemitérios públicos do município, garantindo um ambiente respeitoso e adequado para o descanso final dos entes queridos. Além da conservação geral, o setor oferece e gerencia diversos serviços essenciais relacionados aos jazigos, sepultamentos, exumações e emissão de documentos.

• Presencial
• Por Agendamento

Para utilizar os serviços relacionados aos cemitérios públicos, é fundamental apresentar a documentação necessária e seguir os protocolos estabelecidos. Os requisitos variam conforme o serviço, mas geralmente incluem:

Documentação do Falecido: Certidão de Óbito original.
Documentação do Solicitante: RG e CPF do responsável legal ou familiar.
Comprovante de Parentesco: Em alguns casos, pode ser exigido um documento que comprove o vínculo familiar com o falecido.
Título de Perpetuidade/Concessão de Uso do Jazigo: Para serviços que envolvem um jazigo específico (sepultamento, exumação, reforma), é crucial apresentar o documento que comprova a titularidade ou concessão de uso.
Comprovante de Pagamento de Taxas: Taxas referentes a sepultamento, exumação, construção/reforma de jazigos, entre outros, devem ser pagas previamente.
Autorização Judicial: Em casos específicos (ex: sepultamentos sob investigação), pode ser exigida autorização judicial.

Identificação da Necessidade: Determine qual serviço é necessário (sepultamento, exumação, reforma de jazigo, emissão de certidão, etc.).
Contato com a Secretaria de Infraestrutura/Administração do Cemitério: Dirija-se ou entre em contato com o setor responsável pelos cemitérios públicos na Secretaria de Infraestrutura ou diretamente com a administração do cemitério municipal.
Apresentação da Documentação: Leve todos os documentos exigidos para o serviço solicitado. A equipe orientará sobre quais documentos são específicos para sua demanda.
Pagamento de Taxas: Realize o pagamento das taxas aplicáveis.
Agendamento/Execução do Serviço: Conforme a natureza do serviço, será feito um agendamento (para sepultamentos e exumações, por exemplo) ou a solicitação será encaminhada para execução.
Acompanhamento e Retirada de Documentos: Acompanhe o andamento da solicitação e, se aplicável, retire as certidões ou autorizações após a conclusão do processo.

O valor da taxa dependerá da área do projeto, de acordo com a Lei n° 316/2010 - Código Tributário do Município, que pode ser consultado no link: https://transparencia.tamandare.pe.gov.br/uploads/5393/1/atos-oficiais/2010/leis/2016071293153_LEI_N_316_2010_CTM.pdf

Prazo para realização deste serviço:
1 Dia(s)

Informações úteis:
Sepultamento: O agendamento deve ser feito com a maior brevidade possível após o óbito, considerando o tempo hábil para a preparação do sepultamento.
Exumação: A exumação geralmente só pode ocorrer após um período mínimo de tempo do sepultamento, conforme a legislação sanitária vigente. Consulte a administração do cemitério para verificar este prazo e as condições.
Manutenção de Jazigos: A responsabilidade pela manutenção e limpeza interna do jazigo é do concessionário ou titular. A prefeitura garante a manutenção das áreas comuns do cemitério.
Títulos de Perpetuidade/Concessão: Guarde o título de perpetuidade ou concessão de uso do jazigo em local seguro. É o documento mais importante para comprovar a posse e solicitar serviços futuros.
Dúvidas: Não hesite em procurar a Secretaria de Infraestrutura ou a administração do cemitério para esclarecer qualquer dúvida sobre os procedimentos e taxas. É fundamental ter todas as informações claras em momentos tão delicados.